OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA

Como virar um “cidadão ativo”

Todos aqueles que conseguem comprovar a sua descendência italiana podem obter a Cidadania Italiana passando um período na Itália. Se esse é o seu caso, você começa um percurso para conhecer os direitos e os deveres no país, aprender a língua italiana, aprofundar-se na cultura local e virar um “cidadão ativo”.

OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA

Como virar um “cidadão ativo”

Todos aqueles que conseguem comprovar a sua descendência italiana podem obter a Cidadania Italiana passando um período na Itália. Se esse é o seu caso, você começa um percurso para conhecer os direitos e os deveres no país, aprender a língua italiana, aprofundar-se na cultura local e virar um “cidadão ativo”.

O procedimento

Examinamos os documentos para assegurar que você preenche todos os requisitos;

Acompanhamos você em suas necessidades durante a sua estadia na Itália (transfer, busca por hospedagem, dicas sobre a cidade na qual poderá passar o período de permanência em território italiano, entre outros);

Depois da chegada à Itália, auxiliamos você a enfrentar os trâmites burocráticos e o ajudamos naquilo que for necessário para realizar uma experiência única e inesquecível;

Depois desse pequeno percurso você poderá virar um “cidadão italiano ativo”

*Se comunicarán de antemano los potenciales gastos que puedan surgir para obtener asistencia

Os passos para obter a Cidadania Italiana

INTRODUÇÃO

A legislação italiana vigente baseando-se no princípio de “Ius Sanguinis”, em outras palavras, por direito de sangue, estabelece que os descendentes de cidadãos(ãs) italianos(as) podem solicitar, cumprindo determinadas condições, o Reconhecimento da Cidadania Italiana.

A cidadania se transmite de pai para filho sem limite de geração, com a condição de que nenhum ancestral tenha renunciado à Cidadania Italiana. A transmissão da cidadania por linha materna só é possível para filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948.

Para isso, será necessário ter em mãos os documentos que comprovem a descendência italiana do requerente. A apresentação do pedido de Reconhecimento da Cidadania Italiana é feita na entidade correspondente à residência do interessado. Isso  pode ser no seu país de origem (nas respectivas circunscrições consulares) ou em território italiano.

O procedimento para realizar a solicitação de Reconhecimento da Cidadania Italiana em território italiano é regulamento pela  Circolare K.28 e estabelece como condição indispensável que o requerente estabeleça a residência em um comune (município) italiano. Ali, apresentará toda a documentação necessária ao Ufficio Anagrafe (Registro Civil das Pessoas Naturais) desse comune que se encarregará de realizar os trâmites.

1º - REUNIR A DOCUMENTAÇÃO

O requerente deve reunir em um dossiê todos os documentos de cada um dos seus antepassados que comprovem a sua descendência italiana. Portanto, o número de documentos que comporão esse dossiê dependerá do tamanho da sua árvore genealógica do solicitante.

Os documentos exigidos são:

– Certidão de Nascimento;

– Certidão de Casamento;

– Certidão de Óbito;

– Certidão Negativa de Naturalização Brasileira do antepassado italiano;

– Certidão de Divórcio (caso algum antepassado tenha se separado);

– Certidão de Adoção, quando houver.

Importante: todas as certidões devem ser emitidas em “Inteiro teor“. Esse tipo de documento possui mais informações do que a certidão normal. Todas as Certidões em Inteiro Teor devem ser registradas em cartório.

*Se a transmissão da cidadania italiana se dá por via materna é preciso levar em consideração a data em que nasceram os seus descendentes.

2º - OBTENÇÃO DOS DOCUMENTOS E CERTIDÕES

Documentos e certidões brasileiros

Esses documentos podem ser requeridos no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde foram registrados cada um dos antepassados. É importante informar que os documentos devem ser legalizados porque servirão para a entrada no pedido de Reconhecimento de Cidadania na Itália.

Documentos e certidões italianos

Caso você saiba o local de nascimento do seu antepassado italiano (ou casamento se ele casou-se) é possível pedir a certidão no comune correspondente. Para isso é preciso saber o nome e sobrenome, data de nascimento/ casamento (ou pelo menos o ano ou um período aproximado). Em alguns casos, o comune também pede os dados de paternidade/ maternidade dos ancestrais.

Se você precisar, a Raíz Italiana faz esse tipo de busca em todo o território italiano.

Para mais informações, clique aqui.

3º - OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE "NÃO NATURALIZAÇÃO COMO BRASILEIRO"

Certidão Negativa de Naturalização como brasileiro

A obtenção da Certidão Negativa de Naturalização é um passo muito importante para o processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana, através dela é possível saber se o antepassado renunciou ou não à cidadania italiana. A emissão desse documento é feita de imediato e gratuitamente na seção “Certidões” no site do Ministério da Justiça. Clique aqui: (http://www.justica.gov.br/seus-direitos/estrangeiros)

Mesmo se o antepassado tenha se naturalizado brasileiro, os filhos podem ter direito ao Reconhecimento à Cidadania Italiana, desde que tenham nascido antes da naturalização do pai e/ou da mãe.

Cidadania na Itália: Passo a passo

1º - REUNIR A DOCUMENTAÇÃO NO BRASIL

— Ver os passos anteriores

2º - LEGALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS BRASILEIROS

Todas as certidões e/ou documentos emitidos no Brasil deverão ser apostilados para serem aceitos no Consulado da Itália. Isso nada mais é que a legalização desses papéis para uso internacional, conforme a Convenção de Haia. Esse processo é feito em cartórios habilitados.

Lista de cartórios habilitados. Clique aqui: (http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia)

3º - TRADUÇÕES

Depois de reunidos, todos os documentos deverão ser traduzidos para a língua  italiana por um tradutor juramentado.

Importante: verifique uma por uma todas as traduções realizadas certificando-se de que estejam corretos todos os nomes, as datas e as informações.

4º - ORGANIZAÇÃO DA VIAGEM À ITÁLIA

Conforme a legislação é possível que um estrangeiro fixe residência em um comune (município) italiano para realizar o processo de Reconhecimento de Cidadania. Entretanto, existe uma questão importante para se levar em conta: a entrada no território italiano deve ser feito com o “visto de turista”. Por isso, reserve/ compre a passagem de ida e volta dentro do período máximo de 90 dias, conforme estabelece as regras de circulação de turistas da União Europeia.

Dica: tente comprar um voo que tenha a possibilidade de mudança de data de retorno, pois o tempo de conclusão do processo de Reconhecimento da Cidadania varia de comune para comune.

Outras recomendações ao organizar a sua viagem no momento da chegada.

O Controle de Imigração pode solicitar:

– Reserva de hospedagem para as primeiras noites mesmo que você já tenha um domicílio onde fixar a sua residência. Portanto é aconselhável que você faça uma reserva em um hotel ou B&B na cidade de chegada por algumas noites (depois ela poderá ser cancelada);

– Seguro-viagem que cubra todo o período de permanência no território italiano;

– Disponibilidade econômica para todo o período de estadia quer seja em dinheiro vivo, quer seja em cartão de crédito internacional, quer seja em conta bancária.

A Itália considera como o montante mínimo de €206,58 (duzentos e seis euros e cinquenta e oito centavos) para uma pessoa ser aceita como turista. Usa-se como base de calculo €27,89 (vinte e sete euros e oitenta e nove centavos) para cada dia de permanência.

5º - ENTRADA NA ITÁLIA

São reconhecidas duas situações possíveis que determinam o passo seguinte para fazer a residência.

– Entrada pela Italia: se a sua entrada na União Europeia for diretamente na Itália ao chegar no aeroporto o Controle de Imigração carimbará o seu passaporte com a data de entrada no país*.

– Entrada por outro país-membro da UE: caso você entre por outro país-membro da União Europeia,  tão logo chegue na Itália, apresente-se na Questura (Delegacia de Polícia) da cidade onde fixará a residência no prazo máximo de 08 (oito) dias depois de ter pisado em território italiano. Lá, você deve fazer a Declaração de Presença por motivo de processo de cidadania e para fixar residência.

*Importante: mesmo quando a sua chegada acontece diretamente na Itália muitos comunes pedem a Declaração de Presença para fixar a Residência. Então, a nossa recomendação é que você sempre faça essa declaração e assim evita contratempos.

6º - DECLARAÇÃO DE PRESENÇA

Apresentando-se à Questura (Delegacia de Polícia) da cidade onde você fixará a residência

Você deve apresentar-se ao Ufficio Immigrazioni (Departamento de Imigrações) da Questura da cidade onde fixará residência portando o formulário de Declaração de Presença preenchido, o passaporte e as fotocópias das folhas do seu passaporte onde estão os seus dados pessoais e também do carimbo de entrada na União Europeia.

Em muitos casos, a Questura não está devidamente informada do procedimento ou dirão que não é necessário. Porém, nesse caso, explique que esse é um passo importante e obrigatório para dar entrada no processo de Reconhecimento de Cidadania no comune.

Lembre-se: a Declaração de Presença deve ser feita em até 08 (oito) dias depois de você ter pisado em território italiano.

7º - CODICE FISCALE

Um outro passo importante a ser feito em território italiano é a obtenção do Codice Fiscale (equivalente ao CPF). Para isso você deve comparecer à Agenzia delle Entrate (órgão similar ao Poupa Tempo em São Paulo) com os seguintes documentos: passaporte, fotocópias das páginas do passaporte onde constam os seus dados pessoais e o carimbo de entrada na União Europeia, e um endereço (mesmo que não seja o seu endereço definitivo de residência)

Na Agenzia delle Entrate você preenche o formulário específico de pedido do Codice Fiscale, espera a sua vez na fila, o atendente incluirá os seus dados no sistema. Ao final, você receberá o seu número de Codice Fiscale. Esse é um trâmite que normalmente demora pouco tempo.

Passados alguns dias, você receberá  o cartão do Codice Fiscale no domicílio indicado. Recomenda-se, em caso de atraso da chegada do cartão físico, que você faça fotocópia do protocolo entregue pela Agenzia delle Entrate. Ele pode ser útil para eventuais necessidades.

É preciso ter o Codice Fiscale antes de fazer o pedido de Residência no Comune, pois  o número desse documento é requerido para preencher o formulário tal requerimento. Outro exemplo é no momento da assinatura do contrato de aluguel.

8º - APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO AO COMUNE (Prefeitura)

Você deverá apresentar-se ao Comune no Ufficio Anagrafe/ Stato Civile com toda a documentação necessária para tramitar a Cidadania, informar que deseja fazer o processo e por esse motivo quer fixar da Residência.

Nesse momento o Comune informará quais as modalidades trabalham nesse caso. São possíveis algumas das seguintes situações:

– Controlem os documentos;

– Marquem um dia para você voltar e fazer as verificações;

– Informem que você primeiro deve fixar a sua residência e depois voltar ao comune;

– Informem que é necessário ter a Declaração de Presença na Questura mesmo que você tenha entrado na União Europeia pela Itália e depois voltar (leia como fazer a Declaração de Presença – Item 6).

Se indicarem para você fazer antes a Residência, vá para o Item 9.

Caso verifiquem os documentos no momento ou que indiquem um prazo, pode acontecer que:

– Fiquem com os documentos originais até que esteja pronta a Residência.

– Devolvam os documentos e peçam que os entreguem quando a Residência estiver pronta.

Em ambas as situações o mais importante é que no Comune, depois de feito o controle correspondente, seja entregue um número de protocolo para que você possa fazer a residência ou mesmo que diga como informar devidamente isso ao Ufficio de Anagrafe (repartição onde se apresentam os documentos necessários para poder fixar a Residência).

9º - RESIDÊNCIA

São duas as possibilidades para você fixar a Residência:

Hospedar-se na casa de um parente, um amigo ou um conhecido que fará uma “Declaração de Hospitalidade”. Nesse documento o(a) proprietário(a) do imóvel declara que oferece alojamento ao interessado que residirá ali.

Deve-se apresentar ao Ufficio Anagrafe um formulário de solicitação de Residência dado pelo Comune quando forem apresentados os documentos para controle (Passo 8). No momento do pedido de Declaração de Hospitalidade deve-se levar as fotocópias do documento da pessoa anfitriã e também do passaporte do interessado.

Alugar um quarto, uma casa ou um apartamento com um contrato de regular de aluguel. Nesse caso, você deve-se apresentar ao Ufficio Anagrafe com o formulário de pedido de Residência dado pelo comune quando forem apresentados os documentos para controle (Passo 8), o contrato de aluguel e o formulário específico preenchido pelo(a) proprietário(a) com os seus dados e fotocópia de um documento onde se comunica que é ciente que o requerente vive em sua propriedade. Além disso, poderão ser pedidas fotocópias de documento do locatário e do passaporte do solicitante.

Em ambos os casos, depois de verificados os documentos apresentados, você receberá um número de protocolo avisando que o vigile municipale (guarda municipal) irá ao domicílio informado para comprovar se o requerente realmente reside ali.

Segundo a lei, a visita do Vigile deve acontecer em até 45 dias após a apresentação da documentação. Em geral a visita acontece entre 01 a 15 dias, mas, caso ultrapasse esse tempo, pode-se sempre perguntar no comune quando isso acontecerá.

Após a visita do vigile será registrada efetivamente a Residência entre 07 e 10 dias. Em seguida chegará ao domicílio informado uma notificação que deve ser apresentada, junto com a documentação requerida, o Pedido de Reconhecimento da Cidadania ao Comune.

10º - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA IUS SAGUINIS

Depois que você fixou a Residência poderá iniciar oficialmente o seu Pedido de Reconhecimento da Cidadania preenchendo o formulário específico no comune. O mesmo deverá ter uma “marca da bollo” de €16 (dezesseis euros) comprada em um tabacchino (quiosque que vende loterias e cigarros).

No momento do controle dos documentos (Passo 8), caso o comune fique com eles, você deve guardar o formulário como comprovante de entrada no processo. Logo depois de fixada a sua Residência, você deverá apresentar o dossiê com os todos os documentos requeridos.

Deve-se solicitar no momento um número de protocolo ou comprovante de que se começou a processo de Pedido de Cidadania. Isso é fundamental se você tiver de fazer o Permesso de Soggiorno, caso o seu trâmite ultrapasse os 90 (noventa) dias de estadia legal na Itália com o visto de turista.

11º - ESPERA DA CONCLUSÃO DO PROCESSO

Esta etapa é aquela que apresenta a maior variabilidade de tempo. Depois de apresentada toda a documentação que confirma o parentesco com o antepassado italiano, o Comune deve verificar os documentos, contatar o consulado correspondente para comprovar a veracidade de uma das certidões apresentadas.

Portanto, os prazos são muito relativos pois dependem da resposta do Consulado Italiano no Brasil, que tem a sua própria carga de trabalho e talvez demore para responder. Somente depois disso é que o Comune poderá finalizar o trâmite e finalmente outorgar a sua Cidadania.

Isso pode levar 20 dias, um mês e meio, três meses, cinco meses ou mais. É impossível dizer com precisão um tempo de espera. Cada caso é um caso bem como as circunstâncias do trabalho do Comune e dos consulados Brasil afora.

Quando o processo é finalizado, o comune entrará em contato com você para pedir que se apresente ao Ufficio Anagrafe para assinar a transcrição da sua ata de nascimento. Em outras palavras, significa que o seu pedido de Reconhecimento da Cidadania foi aprovado.

Dica: pergunte se é possível você já solicitar a emissão da sua Carta d’Identità. Daí você já economiza tempo. Caso não seja possível marque um dia para voltar e fazer esse documento.

Saiba mais

Percursos da cidadania ativa

A RAÍZ ITALIANA promove uma programação de cidadania ativa, que permite aos aspirantes a cidadãos italianos de integrarem-se às comunidades anfitriãs com o aprofundamento na cultura italiana, nas responsabilidades e nos direitos no país. Isso possibilita uma maior consciência a respeito da obtenção da cidadania.
Os percursos propostos preveem a participação na vida cultural da comunidade anfitriã com laboratórios artísticos, laboratórios de artesanato, aula de culinária local, curso de educação cívica, voluntariado nas associações locais e outras atividades que permitam aos descendentes de interagirem com as comunidades locais.

Para saber mais


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